Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais para Concurso
Foram encontradas 75 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito |
Q2183234
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Vara de Família de determinada comarca determinou a
Geraldo, autor de processo judicial, as seguintes providências de
regularização:
(1) diante da idade avançada do autor (89 anos) e da notícia de que estava acamado por osteoporose (fragilidade óssea), deveria comparecer pessoalmente em cartório para fazer prova de vida e ratificar a procuração outorgada;
(2) no mesmo ato, deveria trazer nova certidão de óbito de sua ex-cônjuge, haja vista que a juntada aos autos fora emitida há mais de vinte anos e, portanto, já fora da validade; e
(3) a indicação de curador para representar-lhe nos autos do processo.
É correto afirmar que, dentre as imposições feitas, poderá ser exigida:
(1) diante da idade avançada do autor (89 anos) e da notícia de que estava acamado por osteoporose (fragilidade óssea), deveria comparecer pessoalmente em cartório para fazer prova de vida e ratificar a procuração outorgada;
(2) no mesmo ato, deveria trazer nova certidão de óbito de sua ex-cônjuge, haja vista que a juntada aos autos fora emitida há mais de vinte anos e, portanto, já fora da validade; e
(3) a indicação de curador para representar-lhe nos autos do processo.
É correto afirmar que, dentre as imposições feitas, poderá ser exigida:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182284
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tendo em conta as disposições legais do Estatuto do
Idoso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Tupanatinga - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Assistente Social |
Q2161292
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item subsequente.
No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos
processos e procedimentos e na execução dos atos e
diligências judiciais em que figure como parte ou
interveniente uma pessoa com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
IPREV-DF
Provas:
Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Atuária
|
Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Investimentos |
Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Previdenciário |
Q2094271
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.
As transações relativas a alimentos devidos às pessoas
idosas somente serão válidas se celebradas em processo
judicial e devidamente homologadas pelo juízo
competente.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084197
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Antônio propôs uma ação de cobrança em face de Álvaro,
que conta com oitenta e um anos de idade. Antônio, então,
requer a aplicação de prioridade especial na tramitação do
feito, pois a parte ré, além de idosa, tem mais de oitenta
anos. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa
correta.
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