Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Medidas Gerais e Específicas de Proteção para Concurso

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Q2373351 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir.

I. A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
II. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos órgãos responsáveis.
III. O Dia Mundial do Trabalho – 1º de maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
IV. As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei Federal nº 10.741/2003 forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado


Tendo em vista as afirmativas anteriores, Ana Célia, 85 anos, aposentada, em pleno gozo de suas faculdades físicas e mentais, faz jus aos direitos mediante o que se afirma em

Alternativas
Q2290879 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item que se segue.


A violência física contra os idosos é mais comum em instituições de cuidados de longo prazo do que em suas próprias casas. Por isso, a Lei nº 10.741, de 2003, determina que o Estado deve proporcionar às pessoas idosas a oportunidade de viver em casas-lar ou abrigos, sempre que assim desejarem. 

Alternativas
Q2283700 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue o item subsequente.



A omissão de assistência à pessoa idosa que resulta em morte terá a pena triplicada.

Alternativas
Q2281088 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade ao Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2220598 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir.


Em caso de suspeita de violência contra pessoa idosa, ela deverá ser encaminhada obrigatoriamente a um abrigo ou a um lugar seguro até que sejam encerradas as investigações. 
Alternativas
Respostas
6: A
7: E
8: C
9: E
10: E