Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência para Concurso
Foram encontradas 712 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Pedagogo |
Q2458004
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência),
visa assegurar e promover, em condições de igualdade,
o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa
com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania.
A esse respeito, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
( ) Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino superior completo e certificado de proficiência na Libras.
( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
As afirmações, na ordem disposta, são, respectivamente,
A esse respeito, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
( ) Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino superior completo e certificado de proficiência na Libras.
( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
As afirmações, na ordem disposta, são, respectivamente,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Coordenador de Turno |
Q2457809
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei no
13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
Com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência) destinada a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Com base na Lei, assinale a afirmativa correta.
Com base na Lei, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caçador - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Professor de Sala de Recursos Multifuncionais (AEE) |
Q2453010
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência. Conforme o Capítulo IV, que trata a respeito do Direito à
Educação: “É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade
assegurar a educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo
de toda forma de violência, negligência e discriminação”. (BRASIL, 2015.)
Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |
Q2451136
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Criada em 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência representa um marco importante
na efetivação e ampliação dos direitos das pessoas com
algum tipo de deficiência ou que requeiram cuidados
especiais. No que se refere especificamente à educação, a
mencionada Lei assegura sistema educacional inclusivo
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449873
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O art. 37, inciso VIII, estabelece reserva de percentual dos
cargos para pessoas portadoras de deficiências. Segundo
a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência, Lei
nº 13.146/2015, a efetivação dos direitos referentes à
sexualidade da pessoa com deficiência constitui: