Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência para Concurso
Foram encontradas 146 questões
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social |
Q2067575
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O que compreende a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência?
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Assistente Social |
Q2063157
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o artigo 20º do Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999 o qual regulamentou a Lei
7.853 de 24 de outubro de 1989 - Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
é correto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente I - Educação Física |
Q2033446
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional para integração da pessoa
portadora de deficiência foi publicada em 1989 por meio
da Lei no 7.853. No entanto, é importante compreender
que sua objetivação só encontra condições de ser
realizada dez anos depois, em 1999, com a
promulgação do Decreto no 3.298. Faz-se importante
destacar que o marco da efetivação do direito à pessoa
com deficiência fora promulgado em 1994 pela
Organização das Nações Unidas, na Declaração de:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Pedagogo Social - Edital nº 001 |
Q2022784
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere à Política Nacional da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar, EXCETO,
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Médico do Trabalho |
Q2012379
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para a eficácia de um programa de adequação à legislação previdenciária, no que tange à conhecida “Lei das cotas para
deficientes”, em um hospital que emprega 430 funcionários, o número de funcionários reabilitados pela Previdência Social e de
pessoas com deficiência habilitadas, deve ser, no mínimo, igual a