Questões de Direitos Humanos - Secretaria de Direitos Humanos para Concurso
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Ano: 2017
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEAS-CE
Prova:
UECE-CEV - 2017 - SEAS - CE - Assistente Social / Pedagogo / Psicólogo |
Q835867
Direitos Humanos
Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto de São José, para apreciar consultas dos Estados relativas à interpretação das normas do sistema interamericano e para emitir pareceres a respeito da compatibilidade entre leis internas e os tratados do sistema interamericano”.
O texto acima descreve a
Q1187232
Direitos Humanos
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.
A coordenação da Política Nacional do Idoso está a cargo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
A coordenação da Política Nacional do Idoso está a cargo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.