Questões de Direitos Humanos - Direito Internacional dos Direitos Humanos para Concurso

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Q2464863 Direitos Humanos
Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que integram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, pretende-se
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Q2459882 Direitos Humanos
Acerca da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem, assinale a afirmativa correta.
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Q2459880 Direitos Humanos
Os Direitos Humanos assumiram, na atualidade, uma posição de centralidade no ordenamento jurídico, razão pela qual os conteúdos desses direitos agem como importante vetor interpretativo.
Acerca das características e especificidades dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
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Q2454337 Direitos Humanos
Em 1789 aconteceu a mais importante das revoluções liberais, que marcou o início da Idade Contemporânea sendo tida como um grande progresso em relação aos Direitos Humanos, isso porque o evento resultou na aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.Odocumento proclamavaque “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. O fato histórico que impulsionou a primeira declaração sobre direitos humanos e contribuiu significativamente para os ideais de Direitos Humanos, ancorados no lema: igualdade, liberdade e fraternidade, trata-se da Revolução
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Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449469 Direitos Humanos
Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, analise as assertivas:

I - Em matéria de proteção da propriedade industrial, especialmente de invenções, desenhos, modelos, marcas de fábrica, nome comercial e em matéria de proteção da propriedade literária, artística e científica, um refugiado se beneficiará, no país em que tem sua residência habitual, da proteção que é conferida aos nacionais do referido país.
II - O estatuto pessoal de um refugiado será regido pela lei do país de seu domicílio ou, na falta de domicílio, pela lei do país de sua residência.
III - Os Estados Contratantes darão aos refugiados que se encontrem regular ou irregularmente no seu território tratamento tão favorável quanto possível e, em todo caso, tratamento não menos favorável do que aquele que é dado, nas mesmas circunstâncias, aos estrangeiros em geral, no que concerne ao exercício de uma profissão não assalariada na agricultura, na indústria, no artesanato e no comércio, bem como à instalação de firmas comerciais e industriais.

Assinale a alternativa CORRETA:
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Respostas
1: C
2: D
3: E
4: C
5: A