Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória para Concurso

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Q2465215
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465215 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, no prazo máximo de até
Alternativas
Q2463291
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Tutela penal cautelar: definição e espécies ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463291 Direito Processual Penal
Qual é o critério para declarar a nulidade do uso de algemas em um processo:
Alternativas
Q2463290
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Tutela penal cautelar: definição e espécies ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463290 Direito Processual Penal
Em que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:
Alternativas
Q2463289
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Tutela penal cautelar: definição e espécies ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463289 Direito Processual Penal
O que determina a Súmula Vinculante 11 em relação ao uso de algemas:
Alternativas
Q2463288
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Tutela penal cautelar: definição e espécies ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2463288 Direito Processual Penal
Qual é a principal finalidade do uso de algemas de acordo com a jurisprudência vigente:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: A
4: C
5: D
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