Questões de Direito Processual Penal - Citação no Processo Penal para Concurso
Foram encontradas 205 questões
Q2224573
Direito Processual Penal
O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia
oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de
roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça
desse conhecimento da existência do processo ao acusado.
Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211339
Direito Processual Penal
A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no
território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será,
em princípio, feita
I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edital.
Assinale a opção correta.
I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edital.
Assinale a opção correta.
Q2202925
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 361 do CPP, o réu que não for
encontrado
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183278
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João,
imputando-lhe a prática do crime insculpido no Art. 168 do
Código Penal. A peça acusatória foi recebida e o juízo determinou
a citação do acusado.
Esgotadas as tentativas de citação pessoal, procedeu-se à citação por edital. O acusado não compareceu, tampouco constituiu advogado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que haverá:
Esgotadas as tentativas de citação pessoal, procedeu-se à citação por edital. O acusado não compareceu, tampouco constituiu advogado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que haverá:
Q2176727
Direito Processual Penal
Tendo em conta as disposições constantes do Código de Processo Penal, a respeito das citações e intimações, assinale a alternativa correta.