Questões de Direito Processual do Trabalho - Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço para Concurso
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Q1983996
Direito Processual do Trabalho
No caso de compromissário que pretenda questionar um termo de ajuste de conduta
contendo cláusula que se fundamenta em norma legal alterada ou revogada, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329734
Direito Processual do Trabalho
O conjunto de acórdãos, do mesmo tribunal, que apresenta interpretação idêntica de preceito jurídico, sem caráter
obrigatório, oriundo da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, é chamado de:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q919781
Direito Processual do Trabalho
Considerando a exigência legal de fundamentação das decisões judiciais, de acordo com as previsões da Instrução Normativa
n° 39/2016 do TST, consideram-se “precedentes”, para fins de fundamentação das decisões no processo do trabalho,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893746
Direito Processual do Trabalho
Em conformidade com o texto expresso na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que
Q831126
Direito Processual do Trabalho
Sobre a possibilidade de integração do Código de Processo Civil (CPC) no processo do
trabalho, assinale a alternativa CORRETA: