Questões de Direito Previdenciário - Legislação Previdenciária para Concurso
Foram encontradas 88 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314292
Direito Previdenciário
As normas de seguridade social não necessitam de
interpretação e aplicação específicas, pois são
autoexplicativas e não requerem análise contextual ou
integração com os princípios norteadores e demais
institutos aplicáveis.
Q2234871
Direito Previdenciário
A defesa nos processos judiciais, seja pelo Regime Geral ou pelos Regimes Próprios de Previdência
Social, é feita pelos respectivos procuradores.
Com relação às regras específicas quanto ao prazo para defesa, assinale a alternativa correta.
Com relação às regras específicas quanto ao prazo para defesa, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais |
Q2108000
Direito Previdenciário
De acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019,
os servidores das empresas públicas municipais serão
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais |
Q2107998
Direito Previdenciário
Aos 19 de outubro de 2019, faleceu Rodrigo Cambará,
servidor titular de cargo efetivo no Município de São Paulo. Aos 19 de novembro do mesmo ano, solicitaram habilitação à pensão por ele legada: sua mãe, professora aposentada portadora de grave patologia; sua companheira,
com quem vivia em união estável há um ano; e seus três
filhos menores, frutos de anterior casamento. Em 19 de
fevereiro de 2020, a ex-cônjuge, a quem Rodrigo pagava
pensão alimentícia equivalente a 10% (dez por cento) de
sua remuneração, também protocolizou pedido de habilitação ao benefício por ele instituído.
Nesse cenário, é correto afirmar que farão jus ao benefício previdenciário em questão
Nesse cenário, é correto afirmar que farão jus ao benefício previdenciário em questão
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais |
Q2107994
Direito Previdenciário
As contribuições previdenciárias recolhidas pelos servidores titulares de cargo efetivo no Município de São Paulo incidem sobre