Questões de Direito Penal - Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade para Concurso
Foram encontradas 150 questões
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP - RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1995555
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o tempo de
cumprimento das penas privativas de
liberdade não pode ser superior a
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992053
Direito Penal
Ao Estado, por meio de ação penal, cabe impor
sanção penal ao criminoso como retribuição ao
delito realizado, bem como prevenção a novos
crimes. Considerando as regras a respeito da Lei
Penal e da Teoria Geral da Pena, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã |
Q1981669
Direito Penal
No Título V – Das Penas – do Código Penal, destaca-se o capítulo sobre a aplicação da pena. De
acordo com o Código Penal, não é correto afirmar o seguinte:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2022 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1962950
Direito Penal
Ao realizar o cálculo da pena, o juiz de direito deverá obedecer ao sistema trifásico. De acordo com o Código Penal, isso
significa:
Q1960686
Direito Penal
A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto
afirmar que: