Questões de Direito Penal - Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável para Concurso
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Q305397
Direito Penal
Maria, a pedido de sua prima Joana, por concupiscência desta, convenceu sua vizinha Pauliana, de 12 anos de idade, a assistir Joana e seu namorado Paulo em intimidades sexuais. Assim, pode-se concluir que Maria obrou para o delito de:
Q298692
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q269831
Direito Penal
Considerando a situação hipotética acima apresentada e o que dispõe o CP acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Q261682
Direito Penal
Marco Antônio, caminhoneiro, é preso em flagrante praticando ato libidinoso com P., menor de quinze anos, em uma casa de prostituição mantida pela tia deste, Suzana, também conhecida como D. Suzinha, cafetina da região. O fato de P. ser menor de idade é conhecido de Marco Antônio, habitué do local e cliente costumeiro do rapaz. Na hipótese:
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758141
Direito Penal
Texto associado
Hospedando-se em uma cidade conhecida por seu
intenso turismo sexual, Romildo entra em contato
telefônico com Demétrio, notório intermediador de
encontros sexuais entre clientes e adolescentes
submetidas à prostituição, e solicita os serviços de
uma prostituta, deixando clara sua preferência por
mulheres que não tenham completado 18 anos.
Demétrio, assim, encaminha Maitê, adolescente de
16 anos de idade, ao hotel em que Romildo se
encontra hospedado. No local, a adolescente é
barrada pelo gerente Gastão, que, percebendo nela
uma profissional do sexo, questiona sua idade,
sendo-lhe respondido por Maitê que conta com 18
anos. Gastão acredita na mentira contada pela
adolescente, precoce em seus atributos corporais,
embora não tome o cuidado de solicitar seu
documento de identidade, autorizando-a a subir ao
quarto de Romildo. Efetivamente, Romildo e a
adolescente mantêm relações sexuais mediante
remuneração, sendo parcela do lucro auferido por
Maitê posteriormente repassado a Demétrio.
Analisando o caso concreto, é correto afirmar que: