Prova CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/09/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.2 Poder Executivo 1 questão
- 1.3 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.4 Processo Legislativo 1 questão
- 1.5 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.8 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.10 Servidores Públicos 1 questão
- 1.11 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.13 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 1 questão
- 1.15 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.17 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.18 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.19 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 2.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 2 questões
- 2.4 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.6 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.7 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.8 Órgãos Públicos 1 questão
- 2.9 Administração Indireta 1 questão
- 2.10 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.11 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.12 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 2.13 Serviços Públicos 1 questão
- 2.14 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 2.15 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 2.16 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.18 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.19 Anulação e revogação 1 questão
- 2.20 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.21 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.22 Conceito e Características 1 questão
- 2.23 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.24 Controle da administração pública 1 questão
- 2.25 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.2 Tipicidade 2 questões
- 3.3 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 3.4 Concurso de Pessoas 1 questão
- 3.5 Concurso de crimes 1 questão
- 3.6 Noções Fundamentais 1 questão
- 3.7 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 3.8 Tipicidade conglobante 1 questão
- 3.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 3.10 Peculato 1 questão
- 3.11 Inserção de dados falsos em sistema de informações 1 questão
- 3.12 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.13 Outras falsidades 1 questão
- 3.14 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 3.15 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 3.16 Estupro de vulnerável 1 questão
- 3.17 Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente 1 questão
- 3.18 Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável 1 questão
- 4.1 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 4.2 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 4.3 Sequestro 1 questão
- 4.4 Questões prejudiciais 1 questão
- 4.5 Incidente de falsidade 1 questão
- 4.6 Incidente de insanidade 1 questão
- 4.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.8 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 4.9 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 4.10 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 4.11 Das Citações e Intimações 1 questão
- 4.12 Intimação e notificação 1 questão
- 4.13 Procedimento Penal 1 questão
- 4.14 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 4.15 Processo e procedimento 1 questão
- 4.16 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 4.17 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.2 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.3 Contratos em Geral 1 questão
- 5.4 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 5.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.6 Parte Geral 1 questão
- 5.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 6.1 Guarda 2 questões
- 6.2 Política de Atendimento 1 questão
- 6.3 Adoção 1 questão
- 6.4 Tutela 1 questão
- 6.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 6.7 Regime de Semiliberdade 1 questão
- 6.8 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.9 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 7.1 Processo de execução 1 questão
- 7.2 Tutela Antecipada 1 questão
- 7.3 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.4 Processo Cautelar 1 questão
- 7.5 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 7.6 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.7 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 7.8 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.1 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 8.2 Decadência 1 questão
- 8.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 8.4 ICMS 1 questão
- 8.5 Tributos Municipais 1 questão
- 8.6 IPTU 1 questão
- 8.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.8 Princípio da Legalidade 1 questão
- 8.9 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.10 Parcelamento 1 questão
- 8.11 Infrações em Direito Tributário 2 questões
- 8.12 Direito Tributário Penal 2 questões
- 8.13 Obrigação Tributária 2 questões
- 8.14 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 8.15 Compensação 1 questão
- 8.16 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.17 Substituição Tributária 1 questão
- 9.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 9.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 9.3 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 9.4 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 9.5 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 9.6 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 9.7 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 10.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 10.3 Inelegibilidade 1 questão
- 10.4 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 2 questões
- 10.5 Propaganda política 1 questão
- 10.6 Justiça Eleitoral 1 questão
- 11.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 3 questões
- 11.2 Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 1 questão
- 11.3 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 2 questões
- 11.4 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
- 11.5 Contratos Agrários 2 questões
- 11.6 Trabalho Rural 1 questão
- 11.7 Noções Gerais do Trabalho Rural 1 questão
- 11.8 A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse 2 questões
- 11.9 A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 1 questão
- 11.10 Crédito Rural, Seguro Agrícola, Cooperativismo 1 questão
- 11.11 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão
- 12.1 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 12.2 Bens tutelados 1 questão
- 12.3 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 12.4 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 12.5 Títulos de Crédito 3 questões
- 12.6 Títulos em espécie 2 questões
- 12.7 Ações cambiárias 1 questão
- 12.8 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 12.9 Direito Societário 1 questão
- 12.10 Sociedade Simples 1 questão
- 12.11 Sociedade Limitada 1 questão
- 12.12 Operações societárias 1 questão
- 12.13 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 12.14 Representação comercial 1 questão
- 12.15 Contratos Bancários 1 questão
- 12.16 Contratos Empresariais 1 questão
- 12.17 Contrato de Seguro 1 questão
- 12.18 Factoring 1 questão
- 13.1 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 2 questões
- 13.2 Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico 1 questão
- 13.3 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 13.4 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 13.5 Direito Urbanístico 1 questão
- 13.6 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão
- 14.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 14.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 14.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 14.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 14.5 Ação popular 1 questão
- 14.6 Inquérito civil 1 questão
- 14.7 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 14.8 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 14.9 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão