Questões de Direito do Trabalho - Princípios do direito coletivo para Concurso

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Q1721502
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho , Princípios do direito coletivo ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721502 Direito do Trabalho

Determinada empresa, objetivando superar uma crise financeira sem promover a dispensa coletiva de seus empregados, resolveu suprimir temporariamente o pagamento de comissões a todos os trabalhadores, os quais concordaram expressamente com a solução adotada pela empregadora, pois, na prática, a remuneração passaria de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.


Nessa situação, é correto afirmar que a supressão

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Q1714788
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Princípios do direito coletivo ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714788 Direito do Trabalho
Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e reintegração dos trabalhadores, julgue o item a seguir, à luz do entendimento jurisprudencial do STF.

É ilícita a dispensa coletiva de empregados como meio de recuperação judicial da empresa.
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Q879334
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) , Princípios do direito coletivo ,
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2018 - CFM - Advogado |
Q879334 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), existe a possibilidade de que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho tenham prevalência sobre a lei em casos específicos.


Com base nessa informação, é correto afirmar que tal possibilidade somente ocorre quando a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho dispuserem a respeito de

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Q875879
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Princípios do direito coletivo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: IPSM Prova: VUNESP - 2018 - IPSM - Procurador |
Q875879 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho
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Q852861
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho , Princípios do direito coletivo , Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q852861 Direito do Trabalho
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei n° 13.467/2017. 
As Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intersindical. Quanto à Comissão instituída no âmbito da empresa,
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Respostas
16: A
17: C
18: A
19: B
20: B
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