Questões de Direito do Trabalho - Das relações laborais para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Aquisições e Jurídico |
Q2407720
Direito do Trabalho
Considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo
Tribunal Federal (STF) a respeito da terceirização das atividades
produtivas, julgue os seguintes itens.
I A validade da terceirização depende dos setores em que é adotada ou da natureza das atividades contratadas como terceira pessoa, isto é, se atividade meio ou atividade fim.
II Na terceirização, a pessoa jurídica contratante possui responsabilidade solidária quanto às obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa prestadora de serviços.
III A terceirização enseja a precarização do trabalho bem como fragiliza a mobilização sindical dos trabalhadores.
Assinale a opção correta.
I A validade da terceirização depende dos setores em que é adotada ou da natureza das atividades contratadas como terceira pessoa, isto é, se atividade meio ou atividade fim.
II Na terceirização, a pessoa jurídica contratante possui responsabilidade solidária quanto às obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa prestadora de serviços.
III A terceirização enseja a precarização do trabalho bem como fragiliza a mobilização sindical dos trabalhadores.
Assinale a opção correta.
Q2405816
Direito do Trabalho
[Questão inédita] Com relação ao acesso da mulher ao
mercado de trabalho, a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) estabelece medidas
de proteção contra:
Q2405812
Direito do Trabalho
[Questão inédita] Em uma empresa do setor de tecnologia,
uma empregada gestante foi deslocada para
um setor menos exigente, sem redução de
salário, devido a recomendações médicas
para evitar esforço físico. Após o retorno de
sua licença-maternidade, ela solicitou
horários flexíveis para amamentar seu filho,
ainda dentro do período de amamentação
previsto em lei. Considerando a legislação
trabalhista vigente sobre o trabalho da
mulher e os direitos relacionados à
maternidade, assinale a alternativa
CORRETA:
Q2405807
Direito do Trabalho
[Questão inédita] De acordo com o entendimento sumulado
do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os
recentes julgados do Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre terceirização, assinale a
alternativa INCORRETA a respeito da
responsabilidade da empresa contratante
nas relações de terceirização:
Q2405775
Direito do Trabalho
[Questão inédita] Terceirizar serviços pode comumente
provocar a precarização das relações de
trabalho, pois não existe vínculo
empregatício entre a empresa contratante e
os trabalhadores ou sócios das empresas
contratadas. Em relação a essa nova forma
de trabalho, pode-se constatar que: