Questões de Direito do Trabalho - A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) para Concurso
Foram encontradas 224 questões
Q1941423
Direito do Trabalho
O sindicato dos servidores públicos estaduais na limpeza urbana de determinado estado brasileiro decide, em assembleia
realizada em 21 de março de 2022, pela deflagração de movimento grevista a partir de 23 de março de 2022, reivindicando
melhores condições salariais e aumento do vale-alimentação. Nesses termos, considerando o que prevê a Legislação federal –
Lei nº 7.783/1989 e a CF de 1988,
Q1903620
Direito do Trabalho
O Sindicato responsável pela representação dos empregados de uma autarquia
estadual, resolveu deflagrar greve, reivindicando a concessão de aumento a todos os empregados da
categoria profissional que representa, no percentual de 150%. A grande maioria dos empregados da
referida autarquia aderiu à greve, paralisando integralmente as suas atividades. À luz desse cenário,
considerando o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, é correto afirmar que:
Q1739623
Direito do Trabalho
O artigo 10, da Lei 7.783/89, que regula o direito de greve, disciplina sobre quais serviços ou atividades são consideradas
essenciais. Assinale a alternativa que NÃO se alinha aos preceitos da citada norma jurídica:
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Advogado |
Q1700590
Direito do Trabalho
Analise as frases abaixo e responda conforme previsão
contida na CLT e na CF.
I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder ao empregado o intervalo para refeição e descanso, bem como refeição balanceada no caso de atividades consideradas exaustivas. III – o adicional de penosidade será variável em 10%, 20% ou 40% conforme o tempo de exposição e o grau de agressividade do agente químico, físico ou biológico a que o empregado estiver exposto. IV – a greve é um direito assegurado constitucionalmente a todo tipo de trabalhador, independentemente de sua categoria. Apenas ao empregador é vedada a prática da greve (locaute). V – nas localidades em que existirem, oficialmente reconhecidas, instituições destinadas ao amparo dos menores jornaleiros, os que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho nas ruas, praças e outros logradouros.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
I – o banco de horas só será válido se feito por escrito e previsto em acordo ou convenção coletiva. II – o empregador é obrigado a conceder ao empregado o intervalo para refeição e descanso, bem como refeição balanceada no caso de atividades consideradas exaustivas. III – o adicional de penosidade será variável em 10%, 20% ou 40% conforme o tempo de exposição e o grau de agressividade do agente químico, físico ou biológico a que o empregado estiver exposto. IV – a greve é um direito assegurado constitucionalmente a todo tipo de trabalhador, independentemente de sua categoria. Apenas ao empregador é vedada a prática da greve (locaute). V – nas localidades em que existirem, oficialmente reconhecidas, instituições destinadas ao amparo dos menores jornaleiros, os que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho nas ruas, praças e outros logradouros.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
DETRAN-SE
Prova:
FUNCAB - 2010 - DETRAN-SE - Vistoriador de Trânsito |
Q1647598
Direito do Trabalho
Em relação à greve, é correto afirmar: