Prova FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado
Aplicada em 04/03/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.8 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.11 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 2.2 Legislação do Estado de Minas Gerais 4 questões
- 2.3 Lei nº 14.937 de 2003 - IPVA 1 questão
- 2.4 Decreto nº 44.747 de 2008 - Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA 1 questão
- 3.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 3.3 Tributos Municipais 1 questão
- 3.4 IPTU 1 questão
- 3.5 Princípio da Progressividade 1 questão
- 3.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.7 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 3.8 Lançamento Tributário 1 questão
- 3.9 Fase oficiosa 1 questão
- 3.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 3.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.12 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 3.13 Impostos Estaduais 1 questão
- 3.14 ICMS 1 questão
- 3.15 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 3.16 Execução Fiscal 1 questão
- 4.1 Controle da administração pública 3 questões
- 4.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.3 Regime previdenciário 1 questão
- 4.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 4.6 Serviços Públicos 1 questão
- 4.7 Consórcios públicos 1 questão
- 4.8 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 4.9 Poderes da Administração 1 questão
- 4.10 Poder de polícia 1 questão
- 4.11 Tribunais de Contas 1 questão
- 7.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.2 Parte Geral 3 questões
- 7.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 7.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.5 Direito das Obrigações 5 questões
- 7.6 Modalidades de Obrigações 3 questões
- 7.7 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 7.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.9 Usucapião 1 questão
- 8.1 Recursos 3 questões
- 8.2 Recurso ordinário constitucional 1 questão
- 8.3 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 8.4 Embargos de divergência 1 questão
- 8.5 Processo de execução 2 questões
- 8.6 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa 1 questão
- 8.7 Processo Cautelar 1 questão
- 8.8 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 8.9 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 8.10 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 8.11 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 9.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.2 Empresário 1 questão
- 9.3 Direito Societário 3 questões
- 9.4 Sociedade Simples 2 questões
- 9.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.6 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.7 Falência 1 questão
- 9.8 Recuperação Judicial 1 questão
- 13.1 Tipicidade 1 questão
- 13.2 Crimes omissivos 1 questão
- 13.3 Crimes contra a vida 1 questão
- 13.4 Homicídio 1 questão
- 13.5 Lesões corporais 1 questão
- 13.6 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 13.7 Culpabilidade 1 questão
- 13.8 Imputabilidade penal 1 questão
- 13.9 Noções Fundamentais 1 questão
- 13.10 A norma penal 1 questão
- 13.11 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 13.12 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 13.13 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 13.14 Prevaricação 1 questão
- 14.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 3 questões
- 14.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 2 questões
- 14.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 14.4 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
- 14.5 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 14.6 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 14.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 14.8 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 14.9 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 14.10 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
- 14.11 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 14.12 Competências legislativa e material 1 questão
- 14.13 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 14.14 Padrões de qualidade ambiental 1 questão
- 14.15 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.16 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 14.17 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 14.18 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 14.19 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 14.20 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 14.21 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
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