Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA para Concurso

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, Estados e Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas para coibir a violência contra crianças e adolescentes. Para tanto o ECA apresenta ações, como

O combate à violência contra as crianças tem sido uma ação permanente dos poderes públicos e da sociedade em geral. Nesse contexto, o ditado popular “sem palmadas, criança mimada”, reproduz a ideia de

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente ao disposto no Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os direitos citados com às suas respectivas garantias.


Coluna 1
1. Liberdade.
2. Respeito.
3. Dignidade.

Coluna 2
( ) Consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.


( ) A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.


( ) Compreende vários aspectos: opinião e expressão; crença e culto religioso; brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; entre outros. 



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conceito que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, refere-se ao