Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades para Concurso
Foram encontradas 166 questões
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Professor Substituto |
Q2338253
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere a charge a seguir e o disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de l990 -
Estatuto da Criança e do Adolescente, e assinale a alternativa INCORRETA:
https://www.tumblr.com/tirasarmandinho/130912172179/tirinha-original
https://www.tumblr.com/tirasarmandinho/130912172179/tirinha-original
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Chiapeta - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Médico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Nutricionista - Categoria Saúde |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Odontólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - Anos Iniciais |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - Ciências |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - Geografia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - Filosofia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - História |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - Informática |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - Matemática |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - Português |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Professor - Religião |
Q2304343
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
Para os efeitos da lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera-se criança a pessoa até ________ de idade incompletos.
Para os efeitos da lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera-se criança a pessoa até ________ de idade incompletos.
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR - Professor de Educação Física |
Q2302159
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas e assinale a
alternativa correta sobre a Lei Nº 8.069, de 13
de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto
da Criança e do Adolescente e dá outras
providências:
I - Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
II - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
III - É exclusivamente dever da família assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente.
IV - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
I - Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
II - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
III - É exclusivamente dever da família assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente.
IV - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298586
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições da Lei 8.069/90 (estatuto da criança e do adolescente), assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Psicólogo |
Q2297961
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), analise as assertivas a seguir:
I. Considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos.
II.Considera-se adolescente, para os efeitos da lei, a pessoa entre 11 e dezoito anos de idade.
III. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
IV. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
I. Considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos.
II.Considera-se adolescente, para os efeitos da lei, a pessoa entre 11 e dezoito anos de idade.
III. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
IV. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.