Questões de Direito Constitucional - Política Urbana para Concurso

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Q1880599 Direito Constitucional

Zileide é proprietária de um terreno urbano de 250 m2 e tem a posse de outro imóvel constituído de um terreno, com uma casa de 90 m2 , também em área urbana, onde ela reside com sua família. O primeiro está subutilizado, e, há cinco anos, ela está residindo no segundo, ininterruptamente e sem oposição. Nessa hipótese, segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Alternativas
Q1869889 Direito Constitucional
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I. Oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.
II. Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
III. Gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
IV. Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

A sequência correta é: 
Alternativas
Q1868369 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1852510 Direito Constitucional
De acordo com a CRFB, sobre a desapropriação, estão corretas as seguintes informações, EXCETO:
Alternativas
Q1846188 Direito Constitucional
A respeito da Política Urbana, a Constituição Federal define que
Alternativas
Respostas
36: A
37: A
38: B
39: D
40: E