Questões de Direito Civil - Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade para Concurso
Foram encontradas 1.481 questões
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472455
Direito Civil
Zeki Hilal é advogado no município M e recebe cliente para
analisar questões pertinentes ao seu corpo e dos seus familiares.
Um dos itens da consulta consiste em verificar se pode haver a
diminuição permanente da integridade física dos indivíduos. Nos
termos do Código Civil, essa diminuição da integridade física
poderá ser admitida nos casos de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |
Q2471064
Direito Civil
Tendo em vista que a emancipação é importante instrumento de direito civil que antecipa a maioridade, analise as afirmativas a
seguir.
I. A emancipação voluntária dar-se-á pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
II. A emancipação legal dar-se-á pelo casamento; pelo exercício de emprego público efetivo; pela colação de grau em curso de ensino superior; pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
III. A emancipação judicial dar-se-á somente em caso de conflito entre os pais quando da implementação, por eles, da emancipação voluntária.
IV. O emancipado pode casar-se, independente da autorização dos pais; e pode obter CNH – Carteira Nacional de Habilitação, antes do atingimento dos dezoito anos.
De acordo com o direito civil, em especial o nosso Código Civil, está correto o que se afirma em
I. A emancipação voluntária dar-se-á pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
II. A emancipação legal dar-se-á pelo casamento; pelo exercício de emprego público efetivo; pela colação de grau em curso de ensino superior; pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
III. A emancipação judicial dar-se-á somente em caso de conflito entre os pais quando da implementação, por eles, da emancipação voluntária.
IV. O emancipado pode casar-se, independente da autorização dos pais; e pode obter CNH – Carteira Nacional de Habilitação, antes do atingimento dos dezoito anos.
De acordo com o direito civil, em especial o nosso Código Civil, está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Enéas Marques - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Enéas Marques - PR - Procurador Municipal |
Q2470465
Direito Civil
A respeito dos direitos da personalidade,
analise as afirmativas a seguir e assinale
aquela que melhor corresponde as
disposições do Código Civil e ao
entendimento jurisprudencial sobre o tema:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464804
Direito Civil
Rebeca e Renato são casados há oito anos e não conseguem ter filho, razão pela qual decidiram realizar fertilização in vitro. No procedimento foram obtidos cinco
embriões, mas apenas três foram implantados. Passados três anos, a clínica X, local onde os dois embriões
encontram-se congelados, entrou em contato com
Rebeca e Renato informando que as células-tronco
embrionárias seriam vendidas, como objeto de estudo,
para uma faculdade de medicina. Diante da situação
hipotética, considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a clínica X
Q2459896
Direito Civil
Felipe, brasileiro nato, casado, estudante, 16 anos de idade;
Renata, brasileira nata, solteira, servidora pública efetiva, 17 anos
de idade; e Valter, brasileiro naturalizado, viúvo, aposentado,
83 anos de idade, resolveram constituir uma associação.
Entre os três, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil encontra-se em
Entre os três, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil encontra-se em