Questões de Direito Ambiental - Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. para Concurso
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Técnico Ambiental |
Q1871558
Direito Ambiental
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes
ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências
ambientais e das disposições do Regimento Interno do IBAMA,
julgue o item seguinte.
Servidão ambiental é instrumento adequado para que o possuidor de imóvel limite o uso de parte da sua propriedade para recuperar os recursos ambientais existentes.
Servidão ambiental é instrumento adequado para que o possuidor de imóvel limite o uso de parte da sua propriedade para recuperar os recursos ambientais existentes.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870455
Direito Ambiental
À luz da Lei n.º 6.938/1981, a servidão ambiental
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866709
Direito Ambiental
Previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, o instrumento de
proteção de áreas de vegetação nativa que consiste na renúncia
voluntária do proprietário rural ao direito de uso dos recursos
naturais existentes em uma determinada área da sua propriedade
é denominado
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861803
Direito Ambiental
Suponha que João, possuidor de imóvel, resolveu, por
meio de instrumento particular, limitar o uso de parte do
bem com o fim de preservar os recursos ambientais existentes, instituindo uma servidão ambiental temporária.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei de
Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857416
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de
imóvel serviente