Questões de Contabilidade Geral - Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores para Concurso

Leia o caso a seguir.

O patrimônio líquido de uma entidade apresentava em 31 de dezembro de 2023, antes da compensação do prejuízo do exercício de R$ 190.000,00, a seguinte composição: Capital Social R$ 900.000,00; Reservas de Capital R$ 30.000,00; Reserva Legal R$ 80.000,00; Reserva de Incentivos Fiscais R$ 100.000,00 e Reserva Para Contingências R$ 60.000,00.

Baseado no prescrito pela Lei n° 6.404/76, quais valores representam a apresentação do Patrimônio Líquido após reconhecimento do prejuízo do exercício?

Com base nas disposições da Lei Federal nº 6.404/1976, analise as assertivas a seguir quanto ao resgate, amortização e reembolso de ações:

I. O resgate é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia-geral apenas uma parte do valor de suas ações, retendo por tempo indefinido as demais.
II. O valor de reembolso não poderá ser pago à conta de lucros ou reservas, sob pena de ação penal pública e responsabilização imediata dos gestores.
III. A amortização pode ser integral ou parcial e abranger todas as classes de ações ou só uma delas.

Quais estão corretas?

O Art. 29 da Lei Federal nº 6.404/1976 estabelece exigências específicas para a negociabilidade das ações de companhias abertas. Logo, sob pena de nulidade do ato, “As ações da companhia aberta somente poderão ser negociadas depois de realizado(s) _________________ do preço de emissão”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Tendo por base as previsões da Lei Federal nº 6.404/1976, assinale a alternativa correta quanto à aquisição de controle de companhia aberta mediante oferta pública.

A governança corporativa é essencial para prevenir fraudes contábeis, promovendo transparência e responsabilidade. Os administradores, o conselho de administração e o conselho fiscal desempenham papéis fundamentais na supervisão e garantia de conformidade ética, contribuindo para a integridade corporativa.
Dessa forma, segundo preceitos da Lei nº 6.404/1976 e suas alterações: