Prova CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
Aplicada em 30/04/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.2 Da Atividade de Advocacia 1 questão
- 1.3 Da Ética do Advogado 1 questão
- 1.4 Do Sigilo Profissional 1 questão
- 1.5 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.6 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.7 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
- 1.8 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 2.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 2.2 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 2.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 2.4 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 2.5 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 2.6 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 1 questão
- 2.7 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 1 questão
- 3.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 3.2 Ação Popular 1 questão
- 3.3 Habeas Data 1 questão
- 3.4 Habeas Corpus 1 questão
- 3.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.6 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 3.7 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.8 Direitos Individuais 1 questão
- 3.9 Direito à Liberdade 1 questão
- 3.10 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.11 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 3.12 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 3.13 Poder Legislativo 2 questões
- 3.14 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 3.15 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 3.16 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 3.17 Poder Executivo 1 questão
- 4.1 Direito Societário 2 questões
- 4.2 Sociedades não personificadas 1 questão
- 4.3 Sociedade Simples 1 questão
- 4.4 Sociedade Anônima 2 questões
- 4.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 4.6 Títulos em espécie 1 questão
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 5.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 5.3 Informação do Consumidor 1 questão
- 5.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 5.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 5.7 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 6.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.2 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 6.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.4 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.6 Contratos em Geral 1 questão
- 6.7 Direito de Família 1 questão
- 6.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.9 Domicílio e Bens 2 questões
- 6.10 Parte Geral 3 questões
- 6.11 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.1 Processo de execução 1 questão
- 7.2 Processo Cautelar 1 questão
- 7.3 Procedimentos Especiais 1 questão
- 7.4 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.5 Sentença 1 questão
- 7.6 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.7 Recursos 2 questões
- 7.8 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 7.9 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 7.10 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 8.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 8.2 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 8.3 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 8.4 Atos administrativos 1 questão
- 8.5 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 8.6 Serviços Públicos 1 questão
- 8.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.8 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 8.9 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 8.10 Demais aspectos da lei 9.784/99 2 questões
- 8.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.12 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.13 Administração Indireta 1 questão
- 8.14 Autarquias 1 questão
- 9.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 9.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 9.3 Tributos Municipais 1 questão
- 9.4 IPTU 1 questão
- 9.5 Tributos Federais 1 questão
- 9.6 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 9.7 CIDE 1 questão
- 9.8 Contribuições Profissionais 1 questão
- 9.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 9.10 Imunidade Recíproca 1 questão
- 9.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 9.12 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.13 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 9.14 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.15 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 9.16 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 9.17 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.18 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.19 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.20 Imposto 1 questão
- 9.21 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.22 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.1 Remuneração e salário 1 questão
- 10.2 Gratificação de natal 1 questão
- 10.3 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 10.4 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 10.5 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 10.6 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 10.7 Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente 1 questão
- 10.8 Aviso prévio 1 questão
- 10.9 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 10.10 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.11 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 10.12 Comissões de Conciliação Prévia 1 questão
- 10.13 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 10.14 Negociação Coletiva 1 questão
- 11.1 Sistema recursal trabalhista 4 questões
- 11.2 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 3 questões
- 11.3 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 11.4 Recurso de revista 1 questão
- 11.5 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 11.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 11.7 Ação rescisória 1 questão
- 11.8 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 11.9 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
- 11.10 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 11.11 Dissídio coletivo e modalidades 1 questão
- 11.12 Ação de Cumprimento 1 questão
- 11.13 Embargos no TST 1 questão
- 14.1 Lesões corporais 1 questão
- 14.2 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 14.3 Crimes contra a honra 1 questão
- 14.4 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 14.5 Extorsão 1 questão
- 14.6 Ação penal 1 questão
- 14.7 Conceito 1 questão
- 14.8 Antijuridicidade 1 questão
- 14.9 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 14.10 Crimes contra a família 1 questão
- 14.11 Abandono intelectual 1 questão
- 14.12 Tipicidade 1 questão
- 14.13 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 14.14 Arrependimento posterior 1 questão
- 14.15 Noções Fundamentais 1 questão
- 14.16 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 14.17 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 14.18 Conceito e características 1 questão
- 14.19 Substituição - Concessão. 1 questão
- 15.1 Recursos Criminais 1 questão
- 15.2 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 15.3 Suspeição e impedimento 1 questão
- 15.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 15.5 Procedimento Penal 2 questões
- 15.6 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão