Questões OAB de Direito Internacional Público - Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Foram encontradas 31 questões
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q299488
Direito Internacional Público
Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.
Q209144
Direito Internacional Público
As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações de vontade não terão eficácia no Brasil quando:
Q208788
Direito Internacional Público
Não produzem efeitos em juízo, no Brasil, os documentos redigidos em língua estrangeira ou de procedência estrangeira, quando:
Q208786
Direito Internacional Público
A Fundação Missionários da Paz, constituída e mantida pelo governo e ONG’s de país estrangeiro, que tem por finalidade promover a educação cristã, pretende adquirir um imóvel em município brasileiro, destinado à manutenção de uma escola destinada a crianças excepcionais. O imóvel será adquirido com verba e em nome da referida fundação. Segundo a legislação ordinária brasileira, a aquisição do imóvel:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q196945
Direito Internacional Público
Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional público quanto em direito constitucional, assinale a opção incorreta.