Questões de Concurso Para iapen - ac
Foram encontradas 650 questões
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Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287207
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Nesses termos, assinale a alternativa que está
de acordo com o art. 144, da Constituição
Federal brasileira.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287206
Direito Processual Penal
A Lei nº 12.850/2013, é a que trata da
Organização Criminosa, e traz o regramento
para a celebração do termo de colaboração
premiada. Diante do exposto, assinale a
alternativa que não está de acordo com esta Lei.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287205
Direito Processual Penal
Em relação aos Juizados Especiais Criminais,
previstos na Lei nº 9.099/1995, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287204
Direito Penal
Com relação a execução das penas privativas
de liberdade, nos termos da Lei nº 7.210/1984,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN - AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN - AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287203
Direito Penal
O TÍTULO IV, da Lei de Execução Penal trata
“Dos Estabelecimentos Penais”. É correto
afirmar que: