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Baseado neste contexto, julgue os itens a seguir:
I. As notificações incluem informe mensal sobre ocorrência e diagnóstico de brucelose e informe mensal sobre raiva;
II. As notificações incluem informe mensal de ocorrência e diagnóstico de tuberculose e ficha epidemiológica mensal;
III. As notificações incluem informe mensal sobre ocorrência de doenças das aves, como bronquite infecciosa aviária e coccidiose aviária.
Está correto o que se afirma em
Baseado neste contexto, marque a alternativa abaixo que cita corretamente objetivos da OIE.
Em relação aos procedimentos de coleta de amostra e o preconizado pela legislação vigente, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) É de obrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) promover as condições necessárias para a amostragem de produto de interesse agropecuário, bem como custear as despesas referentes à coleta, acondicionamento, transporte e análises das amostras requeridas.
( ) A amostragem deverá ser realizada pelo detentor de produto de interesse agropecuário, seguindo todos os parâmetros cientificamente comprovados, sob supervisão de servidores de carreiras técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
( ) Nos casos de exigências estabelecidas em acordos oficiais, em operações de exportação, poderá a coleta de amostras ser realizada ainda por empresa credenciada pelo MAPA, conforme previsto em legislação específica.
As afirmativas são, respectivamente,
Analise, considerando a lei de sementes e mudas, as possíveis penalidades aplicáveis durante uma atividade de fiscalização em que fica constatado o beneficiamento, o armazenamento, a reembalagem, o comércio e o transporte de sementes ou de mudas ilegais a seguir:
I. Suspensão da inscrição no registro nacional de sementes e mudas (RENASEM)
II. Apreensão das sementes ou mudas.
III. Multa pecuniária.
Está correto o que se afirma em