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Prova UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Defensor Jurídico

Aplicada em 28/04/24

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

UniRV - GO - 2024 - Edital nº 1

Órgão/Instituição

Universidade de Rio Verde - Goiás

Banca/Organizadora

Universidade de Rio Verde - Goiás

Cargo

Defensor Público

Escolaridade

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Todas as 80 questões da prova

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1. Português

1.1 Interpretação de Textos 6 questões
1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
1.3 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 2 questões
1.4 Pontuação 1 questão
1.5 Uso das aspas 1 questão
1.6 Tipologia Textual 1 questão
1.7 Morfologia 1 questão
1.8 Artigos 1 questão

2. Direito Constitucional

2.1 Princípios Fundamentais da República 2 questões
2.2 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
2.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
2.4 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
2.5 Teoria da Constituição 1 questão
2.6 Conceito de Constituição 1 questão
2.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
2.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão

3. Direito Administrativo

3.1 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
3.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
3.3 Cargo, emprego, função 1 questão
3.4 Organização da Administração Pública 2 questões
3.5 Autarquias 1 questão
3.6 Fundações Públicas 1 questão
3.7 Princípios da Administração Pública 1 questão
3.8 Regime jurídico administrativo 1 questão
3.9 Atos administrativos 1 questão
3.10 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
3.11 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
3.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
3.13 Controle da administração pública 1 questão
3.14 Conceito e Classificação 1 questão

4. Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

4.1 Legislação do Município de Rio Verde 9 questões

5. Legislação Federal

5.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
5.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
5.3 Legislação de Universidades e Institutos Federais 1 questão

6. Direito Digital

6.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão

7. Direito Ambiental

7.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
7.2 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
7.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
7.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

8. Direito Penal

8.1 Legislação Penal Especial 2 questões
8.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
8.3 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
8.4 Noções Fundamentais 3 questões
8.5 A norma penal 1 questão
8.6 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 2 questões
8.7 Lei penal no tempo 1 questão
8.8 Tipicidade 1 questão
8.9 Tipicidade formal 1 questão
8.10 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
8.11 Crimes contra a saúde pública 1 questão
8.12 Ação penal 1 questão
8.13 Classificação de Ação Penal 1 questão

9. Direito do Consumidor

9.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
9.2 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
9.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

10.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
10.2 Ato infracional 3 questões
10.3 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões

11. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

11.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 4 questões
11.2 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
11.3 Medidas Específicas de Proteção 1 questão

12. Legislação Estadual

12.1 Legislação do Estado do Rio Grande do Sul 1 questão
12.2 Portaria Interministerial n° 4.226 de 2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública 1 questão

13. Direitos Humanos

13.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
13.2 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão

14. Filosofia do Direito

14.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão

15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

15.1 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
15.2 Recursos 1 questão
15.3 Agravo de Instrumento 1 questão
15.4 Tutela Provisória 1 questão
15.5 Tutela de Evidência 1 questão
15.6 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
15.7 Ação de Exigir Contas 1 questão
15.8 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
15.9 Da Notificação e da Interpelação 1 questão
15.10 Sentença 1 questão
15.11 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão

16. Direito Previdenciário

16.1 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
16.2 Apresentação do Plano de Benefícios 1 questão
16.3 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
16.4 Regras de Transição RGPS - EC 103/19 1 questão

17. Direito Processual Penal

17.1 Ação Penal 2 questões
17.2 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
17.3 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
17.4 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
17.5 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
17.6 Procedimento Penal 1 questão

18. Pedagogia

18.1 Legislação da Educação 2 questões
18.2 Educação Superior - Decretos, editais e portarias 1 questão
18.3 Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais 1 questão

19. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

19.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
19.2 Direito à Educação 1 questão