Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia para Concurso
Foram encontradas 191 questões
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Analista Administrativo |
Q2497773
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A Lei Orgânica do Município de Jaru estabelece a
elaboração do Plano Diretor que deverá compreender
diversas fases, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Analista Administrativo |
Q2497757
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaru,
administração Municipal, no desempenho de suas funções,
deverá prioritariamente, promover programas de
integração de áreas urbanizáveis adjacentes à sede do
Município, dos Distritos e Subdistritos, respeitada as
diretrizes do Plano Diretor respectivo, através de:
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Fiscal Ambiental |
Q2489410
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Texto associado
Com base na Lei n.º 1.015, de 26 de maio de 2020, responda à questão.
_________________, é o ato administrativo por meio do qual o Órgão Ambiental declara,
atesta e/ou certifica determinadas informações de caráter ambiental, mediante requerimento
do interessado.
O texto refere-se sobre:
O texto refere-se sobre:
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Fiscal Ambiental |
Q2489409
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Texto associado
Com base na Lei n.º 1.015, de 26 de maio de 2020, responda à questão.
O prazo de validade da Licença Prévia é de, no máximo __________ anos e da Licença de
Instalação, no máximo___________.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Fiscal Ambiental |
Q2489408
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Texto associado
Com base na Lei n.º 1.015, de 26 de maio de 2020, responda à questão.
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa correta.
( ) Estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetivo ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
( ) Ao empreendimento ou atividade sujeitos ao Licenciamento Ambiental, podem ser concedidas as seguintes licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Licença de Operação para Teste, Licença Ambiental Simplificada.
( ) A Licença de Instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
( ) Estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetivo ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
( ) Ao empreendimento ou atividade sujeitos ao Licenciamento Ambiental, podem ser concedidas as seguintes licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Licença de Operação para Teste, Licença Ambiental Simplificada.
( ) A Licença de Instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.