Questões de Direito Urbanístico - Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 para Concurso

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Q2508043
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA Prova: IDHTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA - Gestor em infraestrutura - Arquiteto |
Q2508043 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que complete incorretamente a sentença: De acordo com o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para: 
Alternativas
Q2508032
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA Prova: IDHTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA - Gestor em infraestrutura - Arquiteto |
Q2508032 Direito Urbanístico
Analise as alternativas abaixo, que dizem respeito ao plano diretor, e assinale a única incorreta:
Alternativas
Q2505276
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cabedelo - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fiscal de Postura |
Q2505276 Direito Urbanístico
Com base no Art. 4o Lei nº 10.257/01Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos:

I. Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
II. Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
III. Planejamento municipal.

Está(ão) CORRETAS:
Alternativas
Q2505275
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cabedelo - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fiscal de Postura |
Q2505275 Direito Urbanístico
De acordo com o Art. 2o da Lei nº 10.257/01, “A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais”:
Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2498990
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da usucapião especial de imóvel urbano ,
Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Apiacás - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Advogado |
Q2498990 Direito Urbanístico
De acordo com a redação vigente da Lei n.º 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, acerca da usucapião especial coletiva de imóvel urbano, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: E
4: C
5: D
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