Questões de Direito Urbanístico - Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110179
Direito Urbanístico
O Estado do Rio de Janeiro, para o aprimoramento da gestão do
saneamento básico prevista no Plano Estratégico de
Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do
Rio de Janeiro, iniciou obras para a implantação de um cinturão
sanitário ao longo da Baía de Guanabara para coletar os esgotos
lançados clandestinamente nas redes de drenagem pluvial, o que
atinge a cidade de Niterói. Dada a dimensão do transtorno
causado, o prefeito decidiu discutir judicialmente a questão.
Sobre a impugnação da medida, é correto afirmar que o Estado
do Rio de Janeiro:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Civil |
Q2024589
Direito Urbanístico
A Lei 13089/2015 define _______ como o compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes
da Federação em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse
comum.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Civil |
Q2024588
Direito Urbanístico
A Lei 13089/2015 entende a unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou
mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das
dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas, como:
Q1026592
Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deve
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |
Q878164
Direito Urbanístico
A Lei n.º 13.089/2015 — Estatuto das Metrópoles —