Questões de Direito Tributário - ITR para Concurso

tem como contribuinte o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

possui alíquotas fixas, em virtude do princípio da isonomia tributária.

é de competência da União, mas poderá ser fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, configurando delegação da competência tributária da União para o Município.

é de competência da União, mas poderá ser fiscalizado e cobrado pelos Municípios que, assim optarem, na forma da lei, razão pela qual eles receberão 75% do produto da arrecadação desse imposto.

punitiva.

vinculada.

discricionária.

extrafiscal.

parafiscal.