Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Arguição de Impedimento e Suspeição para Concurso
Foram encontradas 73 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional de Magistratura (Reaplicação) |
Q2507029
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Santos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no
qual o magistrado é o cunhado da ré. Logo após a distribuição,
Santos foi informado de que a esposa do juiz era irmã da ré.
No entanto, confiou nos comentários sobre a imparcialidade do
julgador e preferiu nada alegar, de modo a evitar
constrangimento. Depois de obter sentença desfavorável e inferir
que o juiz foi parcial, Santos mudou de ideia.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Q2489729
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após receber uma petição inicial, em que um menor púbere
pedia alimentos ao seu genitor, o juiz da causa encaminhou o
processo ao Ministério Público, cujo único promotor de Justiça
com atribuição na comarca era seu filho. Ato contínuo, o membro
do Ministério Público oficiou pela citação do réu. Por sua vez, o
réu arguiu, em petição específica dirigida ao Tribunal de Justiça
local, o impedimento do juiz da causa, dado seu vínculo de
parentesco com o promotor de Justiça.
Nesse cenário, pode-se afirmar que a alegação do réu é:
Nesse cenário, pode-se afirmar que a alegação do réu é:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476385
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a deveres e responsabilidades
do juiz, à Defensoria Pública e ao agravo de instrumento.
I É vedado ao juiz exercer suas funções no processo em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório.
II A prerrogativa da Defensoria Pública de gozar de prazo em dobro para as suas manifestações processuais não é extensível aos escritórios de prática jurídica das faculdades de direito nem às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública.
III O rol das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento previsto no CPC é de taxatividade mitigada, sendo cabível a interposição desse recurso quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.
Assinale a opção correta.
I É vedado ao juiz exercer suas funções no processo em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório.
II A prerrogativa da Defensoria Pública de gozar de prazo em dobro para as suas manifestações processuais não é extensível aos escritórios de prática jurídica das faculdades de direito nem às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública.
III O rol das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento previsto no CPC é de taxatividade mitigada, sendo cabível a interposição desse recurso quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467128
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A lei especifica os motivos que podem afastar o juiz da
demanda, espontaneamente ou por ato das partes, quando
violado o dever de imparcialidade. A suspeição do juiz:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450737
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas
funções no processo quando: