Questões de Direito Penal para Concurso
Foram encontradas 18.105 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |
Q2494324
Direito Penal
De acordo com a Lei Federal No 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos, o homicídio é considerado
um crime hediondo quando
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |
Q2494321
Direito Penal
De acordo com o Estatuto do Desarmamento, Lei Federal No 10.826/2003, é considerado porte irregular
de arma de fogo de uso permitido:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |
Q2494311
Direito Penal
Apropriação indébita, de acordo com o Código Penal Brasileiro, consiste
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |
Q2494307
Direito Penal
O artigo 25 do Código Penal Brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa
na hipótese de sofrer ou estar na iminência de sofrer uma agressão, sem que isso seja considerado um
crime. Este é o conceito legal de
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Civil Municipal |
Q2494306
Direito Penal
Ao se apropriar de valor ou outro bem móvel particular, cuja posse detém em razão do cargo, o servidor
público está praticando o crime de