Questões de Direito Constitucional - Poder Legislativo para Concurso
Foram encontradas 3.449 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Prova:
FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |
Q2510864
Direito Constitucional
É de Competência privativa da Câmara de Deputados
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Prova:
FGV - 2024 - ADAB - Técnico em Fiscalização - Agropecuária |
Q2510859
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, pode propor a ação direta de
inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Agente Fiscal de Tributos |
Q2506132
Direito Constitucional
Sobre a fiscalização dos Município previsto no o art. 31
da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas
e assinale a INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Agente Fiscal de Tributos |
Q2506131
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 70. Da Constituição Federal de
1988,” A fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial da União e
das entidades da administração direta e indireta,
exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle
externo, e pelo sistema de controle interno de cada
Poder”, estão pautadas na:
I. Legalidade.
II. Legitimidade.
III. Autenticidade.
IV. Economicidade.
V. Aplicação das subvenções.
VI. Renúncia de receitas.
Estão CORRETOS:
I. Legalidade.
II. Legitimidade.
III. Autenticidade.
IV. Economicidade.
V. Aplicação das subvenções.
VI. Renúncia de receitas.
Estão CORRETOS:
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Provas:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Agente Fiscal de Tributos
|
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Fisioterapeuta |
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Assistente Social |
Q2506125
Direito Constitucional
O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição
Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional,
que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal. Portanto, se organiza como um poder
bicameral.
Sobre o Congresso Nacional, analise o texto, complete as lacunas e assinale a alternativa CORRETA:
“A Câmara é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal. São ________ deputados federais, com mandato de quatro anos. O número de deputados é proporcional à população do estado ou do Distrito Federal, com o limite mínimo de _______ e máximo de _________ deputados para cada um deles”.
Sobre o Congresso Nacional, analise o texto, complete as lacunas e assinale a alternativa CORRETA:
“A Câmara é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal. São ________ deputados federais, com mandato de quatro anos. O número de deputados é proporcional à população do estado ou do Distrito Federal, com o limite mínimo de _______ e máximo de _________ deputados para cada um deles”.