Questões de Direito Ambiental para Concurso
Foram encontradas 9.117 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511544
Direito Ambiental
As reservas extrativistas desempenham um papel fundamental na
promoção da pesca sustentável, permitindo que as populações
tradicionais pratiquem a pesca de forma a garantir a conservação
dos recursos marinhos e a proteção de seus meios de vida.
A pesca nessas áreas é regulamentada visando a
sustentabilidade, e a gestão participativa é incentivada,
permitindo que os pescadores adotem comportamentos de pesca
mais sustentáveis.
Considerando esse contexto, as reservas extrativistas, per si, podem influenciar a organização social no setor pesqueiro
Considerando esse contexto, as reservas extrativistas, per si, podem influenciar a organização social no setor pesqueiro
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511540
Direito Ambiental
A exportação de produtos de origem animal é regulamentada por
diversas normas e procedimentos de controle. No Brasil, a
exportação de produtos de origem animal está condicionada às
atividades de fiscalização e inspeção, sendo o Decreto nº 9.013,
de 29 de março de 2017, uma das principais legislações sobre o
tema.
Considerando o arcabouço legal brasileiro, o órgão responsável por regular essa atividade é o(a)
Considerando o arcabouço legal brasileiro, o órgão responsável por regular essa atividade é o(a)
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511533
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Brasil,
instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece diretrizes para a gestão
integrada e sustentável dos recursos hídricos. Alguns pontos
relevantes relacionados a essa política incluem o represamento, a
outorga, a irrigação e a drenagem.
Considerando essa legislação, é correto afirmar que, independe de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento,
Considerando essa legislação, é correto afirmar que, independe de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511528
Direito Ambiental
O retorno de embalagens de agrotóxicos é de extrema
importância devido aos riscos ambientais e à saúde pública
associados ao descarte inadequado.
No Brasil, o sistema de devolução é gerenciado pelo Inpev, que realiza a logística reversa das embalagens, permitindo sua reciclagem e evitando danos ao meio ambiente.
Considerando essa assertiva, assinale a opção que indica corretamente a legislação que traz a obrigação de logística reversa das embalagens por parte do fabricante.
No Brasil, o sistema de devolução é gerenciado pelo Inpev, que realiza a logística reversa das embalagens, permitindo sua reciclagem e evitando danos ao meio ambiente.
Considerando essa assertiva, assinale a opção que indica corretamente a legislação que traz a obrigação de logística reversa das embalagens por parte do fabricante.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511509
Direito Ambiental
O Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração
pública federal direta, tem como área de competência a
formulação e normatização da política nacional da aquicultura e
da pesca e a promoção do desenvolvimento sustentável da
cadeia produtiva e da produção de alimentos.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.