Questões de Direito Administrativo - Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor para Concurso
Foram encontradas 274 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380087
Direito Administrativo
Considere que, no Município X, há uma lei que isenta de
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
os recursos recebidos por organizações sociais em
função da execução de contratos de gestão. Para gozar
de benefício fiscal, uma entidade apresenta pedido
administrativo perante a Secretaria de Fazenda. Para
identificar se esta entidade se enquadra como organização social ou se o contrato celebrado é efetivamente
um contrato de gestão, o auditor fiscal responsável pela
análise do pedido deverá constatar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324541
Direito Administrativo
Acerca da administração pública, das entidades paraestatais e do
terceiro setor, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Técnico Administrativo |
Q2323991
Direito Administrativo
No que concerne à organização administrativa da União, julgue o item.
As entidades do sistema “S”, quais sejam SESC, SESI e
SENAI, são pessoas jurídicas de direito público, tendo
em vista que desempenham atividade de interesse
social, e integram a Administração Pública indireta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322258
Direito Administrativo
O Ministério da Justiça recebe diversos requerimentos escritos de
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas em obter a qualificação de Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Nesse cenário, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 9.790/99, é correto afirmar que a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderá ser concedida a uma
Nesse cenário, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 9.790/99, é correto afirmar que a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderá ser concedida a uma
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-BA
Prova:
FGV - 2023 - TCE-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |
Q2322096
Direito Administrativo
As autoridades competentes do Estado da Bahia visam a
estabelecer uma parceria da Administração Pública com
organização da sociedade civil para alcançar finalidade de
interesse público, que não envolverá a transferência de recursos
financeiros, atinente à promoção da saúde e segurança alimentar
das crianças nas respectivas escolas públicas.
Considerando os instrumentos para a formalização de vínculos com o terceiro setor, aquele pretendido na situação descrita é designado:
Considerando os instrumentos para a formalização de vínculos com o terceiro setor, aquele pretendido na situação descrita é designado:
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