Questões OAB de Direito Penal - Princípios limitadores do poder punitivo estatal
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação |
Q542987
Direito Penal
Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase |
Q423543
Direito Penal
O Presidente da República, diante da nova onda de protestos, decide, por meio de medida provisória, criar um novo tipo penal para coibir os atos de vandalismo. A medida provisória foi convertida em lei, sem impugnações.
Com base nos dados fornecidos, assinale a opção correta.
Com base nos dados fornecidos, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase |
Q304964
Direito Penal
Em relação ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa correta.
Q209079
Direito Penal
No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171819
Direito Penal
Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta.