Questões de Concurso Militar PM-PA 2021 para Soldado - Feminino
Foram encontradas 3 questões
Q1706342
História e Geografia de Estados e Municípios
A Lei n° 8.878/2019 dispõe quanto à regularização
fundiária de ocupações rurais e não rurais em terras públicas
do estado do Pará. No art. 1° , fica o estado do Pará, por meio
do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), autorizado a alienar
as terras públicas de que é proprietário, nos termos da
Constituição Federal, da Constituição do Estado do Pará e
desta lei. No parágrafo único do artigo supracitado, tem-se
que a destinação das terras públicas rurais e não rurais do
estado do Pará será compatibilizada com as políticas
agrícola, ambiental, agrária, extrativista florestal,
extrativismo de produtos florestais não madeireiros, de
desenvolvimento urbano, fundiário e industrial.
Disponível em: <http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/lei_no8.878- 2019.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2020, com adaptações.
Considerando o texto motivador e de acordo com as ocupações rurais e não rurais em terras públicas do estado do Pará, é correto afirmar que
Disponível em: <http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/lei_no8.878- 2019.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2020, com adaptações.
Considerando o texto motivador e de acordo com as ocupações rurais e não rurais em terras públicas do estado do Pará, é correto afirmar que
Q1706344
História e Geografia de Estados e Municípios
A Lei n° 8.878/2019, no seu art. 15, que trata das
disposições comuns aos procedimentos de regularização
fundiária dispõe que “após conclusão do procedimento
previsto em regulamento, o Instituto de Terras do Pará
(ITERPA) deverá emitir o respectivo título, que observará as
seguintes cláusulas resolutivas gerais”.
Disponível em: <http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/lei_no8.878- 2019.pdf>. Acesso em: 23 dez. 2020, com adaptações.
Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica uma cláusula resolutiva geral.
Disponível em: <http://www.iterpa.pa.gov.br/sites/default/files/lei_no8.878- 2019.pdf>. Acesso em: 23 dez. 2020, com adaptações.
Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica uma cláusula resolutiva geral.
Q1706345
História e Geografia de Estados e Municípios
Um estado dentro da água. É assim que muitos
consideram o Pará, situado na região norte do País, área mais
rica em mananciais de todo o Brasil. Atualmente, mais da
metade das cidades paraenses são ligadas por rios, para ser
mais preciso, 73 dos 143 municípios utilizam essa extensa
rede aquaviária.
Disponível em: <http://setran.pa.gov.br/site/Conteudo/14> . Acesso em: 23 dez. 2020, com adaptações.
No que tange à vantagem ou desvantagem do uso do modal hidroviário no estado do Pará, quando comparado com outros modais, assinale a alternativa correta.
Disponível em: <http://setran.pa.gov.br/site/Conteudo/14> . Acesso em: 23 dez. 2020, com adaptações.
No que tange à vantagem ou desvantagem do uso do modal hidroviário no estado do Pará, quando comparado com outros modais, assinale a alternativa correta.