Questões de Pedagogia - Normas Constitucionais do Direito à Educação para Concurso

O Estatuto da Pessoa com deficiência define barreira como “qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros”.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) referente aos tipos de barreiras.

( ) Barreiras urbanísticas: as existentes nos edifícios públicos e privados.
( ) Adaptações razoáveis: adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.
( ) Residências inclusivas: moradia com estruturas adequadas capazes de proporcionar serviços de apoio coletivos e individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Considerando a Constituição Federal de 1988, está disposto no Art. 214 que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.


Sobre as ações a serem executadas no PNE, está correto o que se afirma apenas em

A educação é um direito garantido por lei; mas, na prática, pessoas com algum tipo de deficiência podem encontrar diversas barreiras em sua vida acadêmica, desde o processo de alfabetização até a faculdade. Uma escola inclusiva apresenta os seguintes benefícios, EXCETO:

Sobre os avanços da educação Infantil no Brasil após a Constituição Federal de 1998, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Na década de 90, a educação infantil foi reconhecida como direito da criança, das famílias, como dever do Estado e como primeira etapa da educação básica.

( ) A educação das crianças de zero a cinco anos é reconhecida na atualidade como cuidado e educação extra domiciliar, sendo concebida como amparo e assistência.

( ) O trabalho pedagógico com a criança na educação infantil adquiriu reconhecimento e ganhou uma dimensão mais ampla no sistema educacional, atendendo às especificidades do desenvolvimento dessa faixa etária contribuindo, assim, para a construção e o exercício de sua cidadania.


A sequência está correta em 

O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, de acordo com o art. 210 da Constituição Federal, é: