Questões de Pedagogia - Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF para Concurso
Foram encontradas 28 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Lúcia - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Professor |
Q2298114
Pedagogia
Em relação à Lei nº 14.113/2020, “Fundeb” significa:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279663
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MEC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2279662
Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Os recursos oriundos da arrecadação da contribuição social do salário-educação devem ser incluídos na complementação da União aos fundos do FUNDEB.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiatuba - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Goiatuba - GO - Professor |
Q2187012
Pedagogia
Instituído pela Lei n. 14.113/2020, o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) compreende um
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Língua Portuguesa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Matemática |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Inglês - Não Habilitado |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Inglês - Habilitado |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Artes - Habilitado |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de História |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Geografia |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Ensino Religioso - Não Habilitado |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Ensino Religioso - Habilitado |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Física |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Ciências |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Artes - Não Habilitado |
Q2086778
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/
1996, ao definir, em seu Art. 28, a necessária adequação do
processo educativo às peculiaridades da vida no campo, abriu
espaço para o repensar da educação ofertada às populações do
campo, conduzindo a um amplo movimento sobre a educação
necessária para atender à diversidade étnica, cultural, ambiental e social do campo. Portanto, adaptações são necessárias e
devem ser definidas para atender aos aspectos essenciais à organização da ação pedagógica na escola de campo. Sobre tais
adaptações, assinale a afirmativa INCORRETA.