Questões de Direito Penal para Concurso
Foram encontradas 9.330 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Escrivão de Polícia |
Q2386897
Direito Penal
Durante uma investigação conduzida pela polícia civil,
um cidadão foi detido e conduzido à delegacia para prestar
esclarecimentos sobre sua suposta participação em um crime. Ao
chegar à delegacia, o cidadão manifestou o desejo de consultar
seu advogado antes de prestar qualquer declaração. O policial
civil, porém, se recusou a permitir o acesso imediato do suspeito
ao advogado, alegando a necessidade de esclarecimentos
urgentes.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta com base na Lei n.º 13.869/2019, que dispõe sobre abuso de autoridade.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta com base na Lei n.º 13.869/2019, que dispõe sobre abuso de autoridade.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386559
Direito Penal
Marta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma
festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar
uma arma de fogo, constrangeu Marta fisicamente a fazer sexo
oral, sem o consentimento dela.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, considerando a legislação penal brasileira e o entendimento jurisprudencial do STJ.
I O ato praticado por Jacinto configura apenas constrangimento ilegal, uma vez que não houve conjunção carnal.
II Jacinto praticou o crime de importunação sexual.
III A simulação do porte de arma de fogo pode configurar grave ameaça para fins de estupro.
Assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, considerando a legislação penal brasileira e o entendimento jurisprudencial do STJ.
I O ato praticado por Jacinto configura apenas constrangimento ilegal, uma vez que não houve conjunção carnal.
II Jacinto praticou o crime de importunação sexual.
III A simulação do porte de arma de fogo pode configurar grave ameaça para fins de estupro.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Agente de Polícia |
Q2386558
Direito Penal
De acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que dispõe acerca do
abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386461
Direito Penal
Sobre os crimes hediondos, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386457
Direito Penal
Aquele que der, entregar ou fornecer, ainda que
gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou
explosivo a criança ou adolescente incidirá nas mesmas penas previstas para o crime de: