Questões de Direito Civil - Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária para Concurso
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Q2489717
Direito Civil
José Antônio adquiriu um automóvel na concessionária Confiança
no Volante S.A. Como não tinha recursos suficientes para quitá-lo
integralmente, pegou um empréstimo no Banco É pra Já! Deu,
então, o carro em garantia, cedendo a propriedade resolúvel à
instituição financeira. Resguardou-se, no entanto, na posse direta
do bem.
Nesse caso, a operação de garantia envolve:
Nesse caso, a operação de garantia envolve:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414883
Direito Civil
Com base no Contrato de Administração Fiduciária de Garantias, introduzido no Código Civil pela Lei nº 14.711/2023, tem-se que após receber o valor do produto da realização da garantia, o agente de garantia disporá do prazo de cinco dias úteis
para efetuar o pagamento aos credores.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Procurador do Munícipio |
Q2401398
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307550
Direito Civil
Sobre determinado imóvel, pendiam (i) penhora proveniente de
execução trabalhista em face de seu proprietário; e (ii) hipoteca
bancária.
Sucede que, em uma execução cível no juízo estadual, o bem, depois da devida tramitação, foi levado a leilão e arrematado por preço superior às dívidas vinculadas aos gravames. Expedida a carta de arrematação, o Registro de Imóveis se recusa a transferir a propriedade ao arrematante, diante das anotações constantes da matrícula.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Sucede que, em uma execução cível no juízo estadual, o bem, depois da devida tramitação, foi levado a leilão e arrematado por preço superior às dívidas vinculadas aos gravames. Expedida a carta de arrematação, o Registro de Imóveis se recusa a transferir a propriedade ao arrematante, diante das anotações constantes da matrícula.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1969742
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível