Questões de Direito Civil - Empréstimo: Comodato e Mútuo para Concurso
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Q2165966
Direito Civil
A sociedade limitada X contrata empréstimo bancário com o Banco Y. Maria, sócia da sociedade limitada X, voluntariamente concede em garantia ao empréstimo contratado o imóvel único no qual mantém moradia com sua família, por meio de constituição de alienação fiduciária, Inadimplente a sociedade imitada X, o Banco Y, credor fiduciário, executa a garantia que recai sobre o imóvel, consolidando a propriedade resolúvel em seu favor.
A respeito do caso, é correto afirmar que:
A respeito do caso, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110257
Direito Civil
Alan contratou dois mútuos com o Banco X: o primeiro, para
aquisição de um terreno; e o segundo, para a compra de
materiais e pagamento de empreiteiro para construção de uma
casa. O primeiro empréstimo foi garantido por alienação
fiduciária do imóvel.
Tempos depois, pesquisou e descobriu que o Banco Y oferecia
uma taxa de juros menor. Contratou, então, novo mútuo, pelo
qual o Banco Y quitou, diretamente ao credor, o saldo relativo ao
empréstimo de construção ao Banco X, que imediatamente lhe
transferiu todos os seus direitos. O empréstimo relativo à
aquisição do terreno não foi quitado nem alterado. Sobrevindo a inadimplência de Alan, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110248
Direito Civil
Álvares empresta seu imóvel, por prazo indeterminado, para que,
nele, seu sobrinho Machado possa residir enquanto estiver na
cidade de Niterói completando seus estudos e sua formação
profissional.
Sucede que, dois meses depois de Machado se instalar no local,
Álvares começa a namorar Carvalho e, então, notifica Machado a
devolver-lhe o bem para que possa se mudar com o amado.
Machado pondera que não incomodará, até porque só fica no
apartamento na madrugada, quando não está estudando ou
trabalhando.
Considerando a situação descrita, na sede judicial própria, é
possível:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100430
Direito Civil
De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo
instituições bancárias:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892550
Direito Civil
Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil,
julgue os itens seguintes.
I O mútuo é o empréstimo de coisa fungível, enquanto o comodato é o empréstimo de coisas não fungíveis.
II O contrato de mútuo feneratício é uma modalidade de contratação unilateral onerosa, cujo prazo deve ser de pelo menos trinta dias caso não tenha sido convencionado expressamente outro e o objeto for dinheiro.
III O contrato de prestação de serviços não poderá ser convencionado por mais de dois anos e, caso o contratado não saiba ler e escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por três testemunhas.
IV Caso o prestador de serviço seja despedido sem justa causa, a outra parte deverá lhe pagar por inteiro a retribuição que lhe tocaria de então até o termo legal do contrato.
Estão certos apenas os itens
I O mútuo é o empréstimo de coisa fungível, enquanto o comodato é o empréstimo de coisas não fungíveis.
II O contrato de mútuo feneratício é uma modalidade de contratação unilateral onerosa, cujo prazo deve ser de pelo menos trinta dias caso não tenha sido convencionado expressamente outro e o objeto for dinheiro.
III O contrato de prestação de serviços não poderá ser convencionado por mais de dois anos e, caso o contratado não saiba ler e escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por três testemunhas.
IV Caso o prestador de serviço seja despedido sem justa causa, a outra parte deverá lhe pagar por inteiro a retribuição que lhe tocaria de então até o termo legal do contrato.
Estão certos apenas os itens