Questões de Direito Civil - Contratos em Espécie para Concurso

Maria divulgou em rede social o desaparecimento de seu gato, Nino, oferecendo R$1.000,00 (mil reais) a quem o encontrasse. Uma semana depois do anúncio, o gato foi encontrado por Gabriel, de 15 anos, em um campo de futebol localizado no seu bairro. Gabriel recolheu o gato e, no caminho a sua casa, cruzou com Maria, que lhe disse que era a tutora do gato. Gabriel entregou o gato a Maria, mas ao contar a história para sua mãe, Paula, ela lhe mostrou o anúncio da recompensa, replicado na rede social do bairro. Gabriel reconheceu o gato e entrou em contato com Maria pela mesma rede social, pedindo a recompensa.

Acerca do pagamento da recompensa, assinale a afirmativa correta.

Rafael, para realizar a aposta em um site internacional que está localizado em um país em que o jogo e as apostas são legalizados, pede emprestado o cartão de crédito de João e, do saldo disponível, usa o valor equivalente a R$5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais).

Diante do insucesso da aposta, cujo resultado ocorreu cinco dias depois da sua efetivação, Rafael não realizou o pagamento a João. À míngua de qualquer disposição ajustada entre as partes, apenas a obrigação de devolver o valor, João, no dia seguinte ao resultado negativo, cobrou de Rafael o pagamento imediato de R$5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), sob pena de acréscimo de multa no valor de 10%.

Acerca do pedido de João, assinale a afirmativa correta.

Em 2020, Roberval tomou emprestados R$500.000,00 (quinhentos mil reais) do Banco Dinheiro Certo S.A. para aquisição da casa própria. Em garantia, alienou fiduciariamente o imóvel à instituição financeira, tudo registrado em fevereiro de 2020. Em outubro de 2021, diante da inadimplência de Roberval quanto às parcelas do financiamento, o banco provocou o oficial de registro a constituí-lo em mora. Sem que o devedor a tenha purgado, em janeiro de 2022, registrou-se a consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário.

Em março e abril do mesmo ano, seguiram-se a primeira e a segunda praças, sem interessados. Como Roberval se recusava a sair do imóvel, o banco ajuizou demanda de imissão na posse, obtendo a liminar em novembro de 2022. Em janeiro de 2023, o mandado de imissão foi efetivado.

Nesse caso, é correto afirmar que são de responsabilidade do Banco Dinheiro Certo S.A. as cotas condominiais vencidas a partir de

Sobre as espécies de Venda a Contento e Venda Sujeita à Prova, marque a opção INCORRETA.

No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ: