Questões da OAB 2022 para Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978314
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Maria deu à luz um bebê cujo nome ainda não havia escolhido. No
momento do parto, o médico optou por escrever apenas “José” na
pulseira de identificação do bebê. Ocorre que, por obra do destino,
naquele mesmo dia, nasceram mais três bebês, dois dos quais foram
nomeados pelos pais de José, e o médico acabou por confundir os
bebês ao entregá-los às mães.
Temeroso de que tal situação viesse a lhe criar problema, o médico
escondeu de todos a confusão e entregou um dos bebês, ao acaso,
para Maria amamentar, ficando a cargo do destino ser ele o correto
ou não.
A situação descrita revela, especificamente,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978315
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e
Paulo quando tinha três anos. Ocorre que ambos os adotantes
vieram a falecer em um terrível acidente automobilístico.
Ciente disso, a mãe biológica de Luiza, que sempre se arrependera da
perda da sua filha, manifestou-se em ter sua maternidade biológica
restaurada.
Com base nos fatos acima, assinale a afirmativa correta.