Questões Militares Comentadas para pm-ac
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Q2257964
Direito Processual Penal
Pedro, policial militar, foi arrolado como testemunha em certa
denúncia ofertada pelo Ministério Público. Conforme o Código de
Processo Penal, Pedro deverá ser intimado para prestar
depoimento
Q2257963
Direito Penal
João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada
rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho,
resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário
mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo
na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim
Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local.
Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por
homicídio
Q2257961
Direito Processual Penal Militar
A respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no
Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir.
I. Qualquer pessoa, no exercício do direito de representação, poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, dando-lhe informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, e indicando-lhe os elementos de convicção.
II. No crime de entrar em entendimento com país estrangeiro para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, quando o agente for civil e não houver coautor militar, a ação penal pública será condicionada à requisição do Ministro das Relações Exteriores.
III. Se o Ministério Público considerar procedentes as informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, dirigir-se-á à autoridade policial militar para que esta proceda às diligências necessárias ao esclarecimento do fato, instaurando inquérito, se houver motivo para esse fim.
Está correto o que se afirma em
I. Qualquer pessoa, no exercício do direito de representação, poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, dando-lhe informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, e indicando-lhe os elementos de convicção.
II. No crime de entrar em entendimento com país estrangeiro para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, quando o agente for civil e não houver coautor militar, a ação penal pública será condicionada à requisição do Ministro das Relações Exteriores.
III. Se o Ministério Público considerar procedentes as informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, dirigir-se-á à autoridade policial militar para que esta proceda às diligências necessárias ao esclarecimento do fato, instaurando inquérito, se houver motivo para esse fim.
Está correto o que se afirma em
Q2257960
Direito Processual Penal Militar
Vítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para
atuar como encarregado de um inquérito policial militar
instaurado para apurar suposta prática de crime de lesão corporal
cometida pelo Sargento David, em face do civil Miqueias, durante
uma abordagem policial.
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal Militar acerca do inquérito policial militar, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal Militar acerca do inquérito policial militar, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Q2257959
Direito Penal Militar
Acerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue
as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para
as falsas.
( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 45 anos, e, se Oficial, a de 65 anos.
( ) No caso de concursos de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente.
( ) A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 45 anos, e, se Oficial, a de 65 anos.
( ) No caso de concursos de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente.
( ) A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos.
As afirmativas são, respectivamente,