Questões Militares Comentadas para instituto aocp
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Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213769
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal
Militar, a confissão do réu no processo penal
militar
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213768
Direito Processual Penal Militar
Sobre a lei processual penal militar e sua
aplicação, preencha as lacunas corretamente e
assinale a alternativa correspondente em
conformidade com o Código de Processo Penal
Militar.
É admitida a interpretação _______________ ou a
interpretação _______________ da lei processual
penal militar quando for manifesto, no primeiro
caso, que a expressão da lei é mais estrita e, no
segundo, que é mais ampla, do que sua intenção,
sendo inadmissível, porém, qualquer dessas
interpretações quando cercear a defesa pessoal
do acusado.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213767
Direito Penal Militar
Marcos, policial militar, praticou conduta definida
como crime pelo Código Penal Militar nas
dependências de uma aeronave brasileira de
propriedade privada militarmente utilizada por
ordem legal de autoridade competente que
sobrevoava território estrangeiro. Nesse caso
hipotético, a legislação penal militar brasileira
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213766
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, são
exemplos de pena principal e de pena acessória
respectivamente:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213765
Direito Processual Penal Militar
Sobre inquérito policial militar, assinale a
alternativa correta de acordo com o Código de
Processo Penal Militar.