Questões de Concurso Militar PM-SE 2014 para Soldado da Polícia Militar
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Q434508
Direitos Humanos
Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica), é INCORRETO afirmar:
Q434510
Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) preceitua que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como competência e funções:
Q434515
Direitos Humanos
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é dividido em Eixos Orientadores. O Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, consigna:
Q434519
Direitos Humanos
Quanto aos Direitos Humanos, pode-se afirmar: