Questões Militares de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto
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Q1618642
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de
1988, os incisos: “gestão democrática do ensino público,
na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola” são denominados
Q1121562
Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
Q967134
Direito Constitucional
Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Psicologia
|
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Anatomia Patológica |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Psiquiatria |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Clínica Médica |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Cirurgia Geral |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Pediatria |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Urologia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Ginecologia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Anestesiologista |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Neurologia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Oftalmologia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Ortopedia |
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Patologia Clínica |
Q966625
Direito Constitucional
A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos da
Constituição, podendo-se destacar a menção deste como um direito social.
Considerando os contornos trazidos pela Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 acerca da educação, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688893
Direito Constitucional
Com base na redação da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe a respeito da organização em
regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de seus sistemas de ensino, é
incorreto afirmar que: